Escolas Estaduais São Francisco e Virgílio Furtado convidam para a primeira Jornada Pedagógica de 2013

Após merecido descanso, à partir do dia 20 (quarta-feira) os profissionais da educação da Escola Estadual São Francisco - Ens. Fundamental e Escola Estadual Virgílio Furtado - Ens. Médio, na cidade de Lajes Pintadas, retomam suas atividades para o ano letivo de 2013.

Oferecer Educação de qualidade é um desafio que se lança no cotidiano escolar. Portanto, precisamos não só dominar conhecimentos específicos, mas também ter a capacidade de adaptação rápida e assimilação de novas informações de um mundo em constante transformação.

Por isso, a Escola Estadual São Francisco, buscando colaborar com a formação de seus professores, convida a todos para mais um momento de estudo, atualização e troca de experiências para que possamos ser capazes de intervir em nossa realidade, tentando modificá-la.

A primeira Jornada Pedagógica da Escola Estadual São Francisco e da Escola Estadual Virgílio Furtado tem como tema "Diferentes Leitores, Diferentes Leituras: O caminho da formação", e será realizada no período de 20 a 22 de do corrente mês, nas dependências físicas da Escola Estadual Virgílio Furtado. 

A Jornada será realizada por meio de uma parceria entre as duas escolas estaduais do município de Lajes Pintadas, a 7ª DIRED e a Subcoordenadoria de Ensino Médio da SEEC-RN.

A Escolha desta temática privilegia a leitura como espaço de formação e aponta a mesma como o diferencial no processo de aprendizagem. Isabel Solé e demais estudiosos da área afirmam que: Ensinar a ler é uma tarefa de todas as disciplinas. Precisamos ler, não apenas para aprender, mas também para pensar, visto que a leitura não é só um meio de adquirir informação, mas ela também nos torna mais  críticos e capazes de considerar diferentes perspectivas.

Contamos com sua honrosa presença!

O professor preparado e motivado continua sendo determinante para estímulo à formação dos jovens

Diante da tragédia de Santa Maria, onde tantos estudantes foram tristemente vitimados, quase desisti de escrever este artigo que havia programado sobre educação. Mas convenci-me de que a história de Jonilda Alves Ferreira, narrada pelo repórter Carlos Rydlewski, da revista "Época Negócios", é uma daquelas que merecem ser recontadas.

Ela é professora de matemática, tem 44 anos e vive na pequena cidade de Paulista, de 12 mil habitantes, no sertão da Paraíba, a 397 quilômetros de João Pessoa. Dá aulas num colégio público, a Escola Municipal Cândido de Assis Queiroga, para seis turmas, do 6º ao 9º ano.

Até aí, tudo normal. Ocorre que, no ano passado, os alunos do município participaram com grande destaque da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Competindo com 19 milhões de alunos de escolas públicas em todo o país, esses jovens de Paulista conquistaram 22 prêmios, sendo 5 medalhas de ouro, 2 de prata, 3 de bronze e 12 menções honrosas.

O que estaria acontecendo no ensino público dessa cidade no meio do sertão nordestino? Essa curiosidade levou à descoberta de Jonilda.

Ela é a professora que despertou entre os alunos da cidade uma espécie de febre por números. Além de competente na matéria que ensina, ela é dedicada, trata os alunos de forma afetiva e faz com que eles não tenham vergonha de explicitar suas dúvidas. Talvez por intuição, adota técnicas modernas de ensinar matemática na prática. A aula sobre frações, por exemplo, pode ser numa pizzaria, onde ela mostra as fatias para explicar o significado de um oitavo ou um quarto.

Quais as lições que Jonilda manda da Paraíba para a educação brasileira? Várias, mas uma delas certamente é a de que o professor preparado e motivado continua sendo um fator determinante para o estímulo à formação dos jovens.

Mesmo em tempos de abundante fluxo de informação e fácil acesso ao conhecimento, por meio da internet, a figura do bom professor permanece sendo indispensável.

Há um enorme descaso com os professores no país. Quem tem mais de 50 anos e já morou no interior certamente se lembra do status que tinha a figura do professor. Bem remunerado e bem formado, ele era tratado com respeito e admiração por pais e alunos. E os melhores lecionavam nas escolas públicas.

No antigo ginásio estadual, só se entrava depois de passar por um exame de admissão. Quem fosse reprovado, com nota inferior a 5, tinha de se contentar em cursar uma escola particular.

Outra lição de Jonilda é sobre dedicação. Ela procura manter os alunos ocupados com matemática o maior tempo possível, na escola ou fora dela. Isso nos lembra que ampliar a jornada escolar é uma necessidade básica para consertar a educação brasileira. No Brasil, os alunos ficam na escola três a quatro horas -os pais nem têm onde deixar os filhos enquanto trabalham suas oito horas diárias. Na Coreia, que fez uma revolução educacional em quatro décadas, há jornada de 12 horas. Em toda a Europa, os alunos frequentam a escola em tempo integral, padrão para quase todos os países desenvolvidos e emergentes, como China e Índia.

Outra lição é que as autoridades estaduais e municipais, por mais escassos que sejam seus recursos, não podem se omitir na tarefa educacional, achando que a responsabilidade cabe apenas ao governo federal. Em Paulista, apesar dos parcos recursos, a escola pública é mais desejada do que a privada, não por só ser gratuita, mas por ser melhor e formar campeões em matemática.

O ensino básico está quase universalizado no país e praticamente não há analfabetos em idade escolar. Mas existem ainda milhões de analfabetos funcionais, pessoas de todas as idades que passaram por escolhas públicas, aprenderam a soletrar e a escrever o nome, mas não conseguem compreender um texto de baixa complexidade.

Mais do que tudo, com sua febre por números, a professora Jonilda nos faz lembrar que só há um caminho para modificar a realidade educacional no país: melhorar a qualidade da escola pública, principalmente no ensino fundamental.

Para isso, faltam recursos e são bem-vindas as receitas dos novos contratos do pré-sal para a educação. Mas essa tarefa não depende apenas de verbas. Exige também gestão, dedicação e obstinação.

P.S. Santa Maria, meus sentimentos sinceros. Santa Maria, cidade de meu pai.

BENJAMIN STEINBRUCH, 59, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp. Escreve às terças-feiras, a cada 14 dias, nesta coluna.

Por: Benjamin Steinbruch*

Clippinp Educacional -  Folha de S. Paulo - 29/01

fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

Pesquisador afirma que estrutura das escolas adoece professores

Para historiador da USP, sociedade critica todos os aspectos do cotidiano escolar, mas se esforça para mantê-los da mesma forma. Ele propõe discutir o “rompimento” das estruturas

“O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei.”

Sem infraestrutura: Em 72,5% das escolas da rede pública não há biblioteca

 Estrutura escolar adoece professores e leva a abandono da profissão

O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas.

Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é “insuportável”. “Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar”, afirma.

O tema foi estudado pelo historiador por quatro anos, durante mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Na dissertação O abolicionismo escolar: reflexões a partir do adoecimento e da deserção dos professores , Camargo analisou mais de 60 trabalhos acadêmicos que tratavam do adoecimento de professores.

Camargo percebeu que a “epidemia” de doenças ocupacionais dos docentes foi estudada sempre sob o ponto de vista médico. “Tentei mapear o problema do adoecimento e da deserção dos professores não pela via da vitimização, mas pela forma como esses problemas estão ligados à forma naturalizada e invariável da forma escolar na modernidade”, diz.

Luciana começou a adoecer em 2007 e está há dois anos afastada. Espera não ser colocada de volta em um colégio. “Tenho um laudo dizendo que eu não conseguiria mais trabalhar em escola. Eu não sei o que vão fazer comigo. Mas, como essa não é uma doença visível, sou discriminada”, conta. A professora critica a falta de apoio para os docentes nas escolas.

“Mesentia remando contra a maré. Eu gostava do que fazia, era boa profissional, mas não conseguia mudar o que estava errado. A escola ficou ultrapassada, não atrai os alunos. Eles só estão lá por obrigação e os pais delegam todas as responsabilidades de educar os filhos à escola. Tudo isso me angustiava muito”, diz.

Viver sem escola: é possível?

Orientado pelo professor Julio Roberto Groppa Aquino, com base nas análises de Michel Foucault sobre as instituições disciplinares e os jogos de poder e resistência, Camargo questiona a existência das escolas como instituição inabalável. A discussão proposta por ele trata de um novo olhar sobre a educação, um conceito chamado abolicionismo escolar.

“Criticamos quase tudo na escola (alunos, professores, conteúdos, gestores, políticos) e, ao mesmo tempo, desejamos mais escolas, mais professores, mais alunos, mais conteúdos e disciplinas. Nenhuma reforma modificou a rotina do cotidiano escolar: todos os dias, uma legião de crianças é confinada por algumas (ou muitas) horas em salas de aula sob a supervisão de um professor para que possam ocupar o tempo e aprender alguma coisa, pouco importa a variação moral dos conteúdos e das estratégias didático-metodológicas de ensino”, pondera.

Ele ressalta que essa “não é mais uma agenda política para trazer salvação definitiva” aos problemas escolares. É uma crítica às inúmeras tentativas de reformular a escola, mantendo-a da mesma forma. “A minha questão é outra: será possível não mais tentar resolver os problemas da escola, mas compreender a existência da escola como um grave problema político?”, provoca.

Na opinião do pesquisador, “as mazelas da escola são rentáveis e parecem se proliferar na mesma medida em que proliferam diagnósticos e prognósticos para uma possível cura”.

Problemas partilhados

Suzimeri Almeida da Silva, 44 anos, se tornou professora de Ciências e Biologia em 1990. Em 2011, no entanto, chegou ao seu limite. Hoje, conseguiu ser realocada em um laboratório de ciências. “Se eu for obrigada a voltar para uma sala de aula, não vou dar conta. Não tenho mais estrutura psiquiátrica para isso”, conta a carioca.

Ela concorda que a estrutura escolar adoece os profissionais. Além das doenças físicas – ela desenvolveu rinite alérgica por causa do giz e inúmeros calos nas cordas vocais –, Suzimeri diz que o ambiente provoca doenças psicológicas. Ela, que cuida de uma depressão, também reclama da falta de apoio das famílias e dos gestores aos professores.

“O professor é culpado de tudo, não é valorizado. Muitas crianças chegam cheias de problemas emocionais, sociais. Você vê tudo errado, quer ajudar, mas não consegue. Eu pensava: eu não sou psicóloga, não sou assistente social. O que eu estou fazendo aqui?”, lamenta.

Priscilla Borges

Clipping Educacional  - iG Brasília

fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

Professor brasileiro ganha menos que metade do salário dos docentes dos países da OCDE

Clipping Educacional - Um professor brasileiro do fundamental 2 (6º a 9º anos) ganhou, em média, US$ 16,3 mil por ano em 2009. Enquanto isso, na média, um profissional com formação e tempo de experiência equivalentes recebeu US$ 41,7 mil nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

FALTA DE DADOS BRASILEIROS SOBRE SALÁRIO É “ABSURDO”

“É um absurdo o Estado brasileiro não ter esse dado [sobre a remuneração do professor]”, afirma Rubens Barbosa de Camargo, pesquisador em financiamento da educação básica na USP (Universidade de São Paulo).

O especialista lembra que o MEC (Ministério da Educação) realiza anualmente o Educacenso, um levantamento detalhado da educação básica. “Faz o censo escolar [com estatísticas do perfil dos professores, como sua escolaridade e número de escolas em que leciona] e não pergunta quanto ele [o professor] ganha?”, diz Camargo.

Se for levada em consideração a situação do professor da rede pública, a comparação fica ainda pior. A média anual é U$ 15,4 mil. Os salários dos docentes brasileiros foram calculados, com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional Amostra de Domicílios) 2010 pela Metas - Avaliação e Proposição de Políticas Sociais a pedido do UOL. Já os dados da OCDE foram divulgados no começo de setembro no relatório anual Education at a Glance ("Olhar sobre a Educação" em tradução livre).

“Salário é o principal [fator de atração para carreira docente]”, afirma o pesquisador Rubens Barbosa de Camargo, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). E os estudos - além da experiência prática - confirmam e reafirmam a importância do professor na qualidade da educação.

“Há muitos licenciados [profissionais com licenciatura que podem dar aulas] que deixam a profissão. Melhorando o salário, não só atrai a juventude como pode trazer de volta esses professores”, diz Camargo.

Para a economista Fabiana de Felício, da consultoria Metas - Avaliação e Proposição de Políticas Sociais, a questão que se coloca é: como selecionar bons professores se a profissão não é valorizada. “É uma atividade desgastante e [dar aula é] um compromisso inadiável. Tem de pagar um salário compatível [para que valha a pena ser professor]” , diz Fabiana.

Diferença com outros profissionais

Pelos cálculos da consultoria Metas, o salário médio de um professor da rede pública com curso superior e com, pelo menos, 15 anos de experiência (US$ 15,4 mil) não chega a metade (48,5%) da remuneração dos demais profissionais (US$ 31,7 mil) no Brasil.

No caso dos profissionais do fundamental de modo geral a diferença é um pouco menor. O salário anual médio de um professor da rede pública (US$ 13,1 mil) é 54,7% do médio das demais profissões (US$ 24,4 mil) com a mesma formação e o mesmo tempo de serviço.

Os números são ruins, mas já foram ainda piores. "Com a introdução do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] que depois virou o Fundeb  [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], o professor deixou de ter salários acintosos", diz Camargo.

Essa desproporção é comum mesmo nos países ricos da OCDE. Na média, os países da OCDE pagam a seus professores 85% do valor com que remuneram os demais profissionais da etapa equivalente ao fundamental 2.

Na Finlândia, país tido como exemplo pela qualidade da educação, um professor secundário com 15 anos de experiência tem salário praticamente equivalente ao restante da força de trabalho (98%). Dos 30 países com dados disponíveis, apenas quatro têm proporções na casa dos 50%. São eles: Islândia (50%), República Tcheca (53%), Estônia (57%) e Hungria (58%).

Em comparação com os países da OCDE, o Brasil está entre aqueles com menor investimento anual por aluno do grupo, sendo o terceiro que menos investe por aluno no pré-primário (US$ 1,696) e no secundário (US$ 2,235) e o quarto colocado no primário (US$ 2,405).
PNE
Uma das 20 metas do documento original do PNE (Plano Nacional de Educação), elaborado no final de 2010, diz respeito à remuneração dos professores. Segundo o documento a 17ª meta das 20 propostas é “valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente”.

O PNE, que deveria estar em vigor no período de 2011 a 2020, ainda se encontra na Câmara dos Deputados. A disputa que mais tem causado o atraso de sua aprovação é o percentual de investimento em educação. Movimentos em defesa da educação apontam para 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

No último capítulo dessa novela, a meta de investimento em educação subiu de 7,5% para 8% do PIB e criou a possibilidade de elevar esse percentual a 10%, caso metade dos recursos do pré-sal, a serem investidos na área, representem 2% do total.

Segundo um relatório elaborado pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), o salário dos professores abocanham um valor equivalente a 1,5% do PIB nos dias de hoje. “Com 2% do PIB seria possível alcançar a média dos outros trabalhadores”, avalia Rubens Barbosa de Camargo. Segundo ele, a valorização do magistério passa ainda por melhoria nas condições de trabalho, como infraestrutura de qualidade e diminuição do número de alunos por sala.

fonte: http://www.udemo.org.br/

Dicas da Super Nanny no incentivo à leitura.

Como pai (ou mãe), você é a pessoa que mais influencia na educação de seus filhos. Um dos seus (muitos) papéis é ajudá-los a aprenderem e a gostarem de ler. Aqui estão algumas sugestões sobre como você pode ajudar a tornar a leitura uma experiência positiva, desde cedo.

1. Escolha uma hora bem calma 

Com as crianças nós sabemos que há “horas calmas” e “horas agitadas”. Procure um lugar e uma hora calmos e sente-se com um livro. Dez a quinze minutos por dia é suficiente.

2. Faça da leitura um prazer
A leitura precisa ser algo prazeroso. Sente com seu filho. Tente não fazer pressão se ele ou ela estiverem indispostos. Se a criança perder interesse, faça algo diferente.

3. Mantenha o fluxo 
Se ele pronunciar uma palavra errada, não interrompa imediatamente. Ao invés disso, dê a oportunidade para auto-correção. É melhor ensinar algumas palavras desconhecidas para manter o fluxo e o entendimento da frase do que insistir em fazê-lo pronunciar o som exato das letras.

4. Seja positivo

Se a criança diz algo quase certo no início de uma frase, tudo bem. Não diga “Não, está errado”, mas sim “Vamos ler isso aqui juntos” e dê ênfase às palavras quando pronunciá-las. Aumente a confiança da criança com dizeres positivos a cada pequena melhoria que ela conseguir. “– Muito bom! Você aprende rápido!” “– Certo! Você é muito inteligente” etc.

5. Sucesso é a chave
Pais ansiosos para que seus filhos progridam podem, erroneamente, dar livros muito difíceis. Isso pode causar o efeito oposto ao que eles estão esperando. Lembre-se “Nada faz tanto sucesso quanto o sucesso”. Até que seu filho tenha adquirido mais confiança, é melhor continuar com livros fáceis. Pressioná-lo com um livro com muitas palavras desconhecidas não vai ajudar, muito pelo contrário. Não haverá fluxo, o texto não vai ser entendido e provavelmente a criança vai se tornar relutante com a leitura.

6. Visite a Biblioteca
Encoraje seu filho a retirar livros na biblioteca pública. Leve-o até lá e mostre, com calma, tudo que ele precisa.

7. Pratique regularmente 

Tente ler com seu filho todos os dias da semana. “Pouco, mas freqüentemente” é a melhor estratégia. Os professores da escola têm um tempo limitado para ajudar individualmente a leitura dos alunos.

8. Converse com o pimpolho

Provavelmente seu filho tem um dia de leitura na escola (Se não tem, vá lá e faça com que tenha, ora). Sempre converse com ele e faça comentários positivos. Assim a criança vê que você está interessado em seu progresso e que você valoriza a leitura.

9. Fale sobre os livros 
Ser um bom leitor é muito mais do que simplesmente ler palavras corretamente. O mais importante é entender e refletir sobre o que está lendo. Sempre fale com seu filho sobre o livro, sobre as figuras, sobre as personagens, como ele acha que vai ser o final da história, sua parte favorita etc. Assim você vai ver como está o entendimento dele e poderá ajudá-lo a desenvolver uma boa interpretação.

10. Varie sempre 

Lembre que as crianças precisam experimentar vários materiais de leitura. Por exemplo, livros só de figuras, quadrinhos, revistas, poemas e até os jornais (mostre a ele a parte com palavras cruzadas e, claro, as tirinhas e charges). Para quem ainda não acredita no potencial das crianças como leitoras, saiba que elas são experts em comentar livros infantis. E você? Que métodos tem usado para estimular seus filhos (ou alunos, porque não?) a gostarem de ler?

Fonte: Site da Super Nanny

http://www.supernanny.com.br/materia_dicas.aspx?id=3

Projeto de Leitura para Escolas

Ler é bom, experimente!

Projeto de leitura destinado a alunos do ensino fundamental, a partir do 2º ano (1ª série), até o ensino médio.

Tem como objetivos incentivar o hábito da leitura e estimular a criatividade dos jovens. Aprovado pelo Ministério da Cultura desde 2000, com o patrocínio do GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE, pelo sexto ano consecutivo, o projeto é desenvolvido com excelentes resultados em escolas estaduais e municipais em todo o Brasil.

A unidade escolar recebe como doação de 38 a 114 exemplares de uma das obras de Laé de Souza.

Em 2013, o projeto será aplicado com a utilização dos livros "Radar, o cãozinho", "Quinho e o seu cãozinho - Um cãozinho especial" e "Acontece...". A escola poderá participar com até três classes e serão doados a todos os alunos exemplares destes títulos.

Junto com os livros, a escola também recebe material didático (folhas pautadas para redação e questionários e um caderno de atividades para turmas do infantil) para aplicação do projeto em sala de aula.

A escola poderá solicitar lotes de um mesmo título ou diversificar de acordo com as classes que participarão do projeto, sendo que o total definido não poderá ultrapassar três lotes. Cada lote contém 38 exemplares de um mesmo livro e materiais para o desenvolvimento do projeto.

A escola será responsável pelo pagamento das despesas de transporte do material.

O primeiro módulo atende os alunos do 2ª a 5ª ano do ensino fundamental. 
A partir da leitura do livro "Quinho e o seu cãozinho – Um cãozinho especial" ou "Radar, o cãozinho" e questões propostas em um caderno de atividades, o aluno é estimulado pelo professor a escrever uma pequena história com base na obra lida.

O segundo módulo atende os alunos a partir do 6ª ano do ensino fundamental até o ensino médio.Após a leitura do livro "Acontece..." e o desenvolvimento de várias atividades sugeridas, os alunos respondem a um questionário sobre a obra e desenvolvem textos baseados nas crônicas ou nas personagens. Os autores dos três melhores trabalhos recebem como prêmio outro livro de Laé de Souza. Os alunos participantes, a partir do 6º ano, concorrem à inserção do seu texto na coletânea "As melhores crônicas dos projetos de leitura – Volume 5", cuja publicação ocorrerá até meados de novembro/2013. A escola que for contemplada com um texto de um aluno nesta coletânea receberá três exemplares destinados ao aluno, ao professor e à escola.

AS INSCRIÇÕES NO PROJETO SERÃO ABERTAS EM 25/FEVEREIRO/2013.

PROFESSORES E GESTORES QUEREM MUDAR ÍNDICE QUE DEFINE PISO NACIONAL

O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (10) já era esperado pelos especialistas e entidades, sindicatos e confederação de professores e gestores da educação no país. Segundo eles, a expectativa era a de que o governo seguiria ao pé da letra a lei que define o piso e, portanto, o reajuste seria bem menor do que o estimado no início do ano. Mesmo assim, muitos criticaram o indicador vinculado ao cálculo do reajuste anual, que atualmente leva em conta apenas a variação do valor anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 a partir de janeiro de 2013. No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou nota em seu site oficial afirmando que, pelos cálculos da entidade, "o piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013".

A confederação, defendeu, no comunicado, que a União cubra "eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos – pois a educação não deve sofrer retração de investimentos e cabe aos órgãos públicos federais zelar pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral".

Já Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), classificou o aumento como "bom".

Ela afirmou ao G1 que "algumas pessoas estavam esperando um desastre maior", mas que, apesar de o ganho real do aumento ter ficado acima da inflação, o reajuste, "por outro lado, mostra que faltou recursos para a educação", disse ela.

Para Cleuza, que também ocupa o cargo de secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, apesar de o piso ainda estar abaixo do desejado, muitas prefeituras terão dificuldades de cumpri-lo. "Em mais de 80% das prefeituras, a principal fonte de recursos da educação são os repasses do Fundeb."

Política econômica e direitos sociais

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explica que o reajuste menor neste ano, em comparação com o ano anterior, se deve à queda na arrecadação de impostos pelo governo federal. Isso aconteceu, segundo ele, porque o governo, na tentativa de estimular o crescimento econômico, decidiu reduzir impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"O governo tem feito a desoneração, mas ela não tem gerado crescimento econômico na medida do que é necessário, e ainda diminui o patamar de investimento em direitos sociais", disse Cara.

Segundo ele, "quem perde com a menor arrecadação de impostos é a população de baixa renda que precisa de serviços públicos como a educação e a saúde", já que o Tesouro não reduz a defasagem de recursos destinados às áreas sociais. "Está prejudicando quem é sempre prejudicado. Esse é o ponto que a gente tem que frisar e se preocupar."

Para a CNTE, o governo não está agindo "com prodência" ao prever que, no ano que vem, o reajuste será de 20,16%, segundo portaria divulgada no fim de dezembro. "Em 2012, mesmo ciente dos efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda [Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda] estimou o crescimento do Fundeb em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples portaria, o órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o mesmo acontecerá", disse a entidade, em nota.

Valorização do professor

Cleuza, da Undime, afirma que, embora o reajuste tenha sido maior que a inflação, o salário-base do professor de educação do ensino básico com carga horária de 40 horas semanais ainda é muito baixo.

De acordo com ela, se o piso girasse em torno de R$ 2.500 mensais, não seria tão difícil contratar novos profissionais. Cleuza diz que o salário tem peso significativo para os jovens fugirem da carreira docente. "Mesmo nos grandes centros temos problema para conseguir professores, imagina em regiões mais afastadas como na região Norte do país. Temos de aliar o reajuste real, o ganho real ao plano de carreira para atrair os jovens. O professor tem de ganhar bem não só no fim da carreira, perto da aposentadoria, mas também no início. Temos melhorado, porém não avançamos como deveríamos."

Mudança do índice

A vinculação do reajuste automático anual do piso de professores à variação do valor por aluno do Fundeb sofre críticas de todas as entidades por sua instabilidade. De acordo com Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina e um dos vice-presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além de depender da arrecadação de impostos, que é variável, principalmente em tempos de crise, o reajuste é calculado com base nos resultados até dezembro do ano anterior, e o reajuste é aplicado a partir de 1º de janeiro. Porém, em abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulga o balanço consolidado do Fundeb do ano anterior.

Em 2011, o balanço final incluiu um ajuste de R$ 2,7 bilhões e elevou o valor por aluno de R$ 1.729,28 (valor usado no cálculo do piso) para R$ 1.846,56.

"Tem uma variação muito brusca de ano para ano, o reajuste foi de 22% no ano passado e quase 8% nesse ano. É um índice não muito estável, gera problemas na aplicação da lei", afirmou Deschamps.

O vice-presidente do Consed ainda criticou o fato de o índice usar duas variáveis do Fundeb: o valor da arrecadação e o valor anual por aluno. Como a cada ano o Censo Escolar se torna mais preciso e elimina matrículas duplicadas, o valor por aluno tende a aumentar também pela divisão do valor global pelo número de matrículas, que é cada ano menor. Pelos cálculos do Consed, o valor global do Fundeb cresceu menos de 7%, mas, com a divisão, o valor por aluno aumentou quase 8%, e foi essa a porcentagem considerada no reajuste de 2013.

Porém, as entidades ainda não entraram em consenso sobre uma alternativa ao regime atual de reajustes do piso. A proposta defendida pela CNTE calcularia a variação a partir de dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado a 50% da variação global do Fundeb nos dois anos anteriores, considerando o valor consolidade de abril de cada ano vigente. Por esses cálculos, defendidos em um projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso, o reajuste de 2013 seria de 9,05%.

Essa proposta, porém, não encontra respaldo no Consed --os secretários de Educação afirmam que esse indicador levaria em conta duas vezes a inflação (no INPC e na variação do Fundeb). Uma contraproposta descontando a inflação da variação do Fundeb também não tem unanimidade, pois alguns secretários dizem, segundo Deschamps, que "qualquer reajuste automático só poderia levar em consideração indicadores de inflação, não de ganho real".

O ministro Aloizio Mercadante afirmou, na quinta-feira, que o MEC pretende aproveitar o ano de 2013 para tentar chegar a um consenso entre todas as partes interessadas para que um novo índice seja definido e aplicado já em 2014.

As informações são do G1

fonte: http://www.cpp.org.br/